Planejamento tributário não é sonegação — é o uso inteligente das ferramentas que a própria legislação oferece para reduzir a carga fiscal da sua empresa de forma completamente legal.
Uma das frases mais repetidas no mundo dos negócios é: "Existem apenas duas certezas na vida — a morte e os impostos." No Brasil, onde a carga tributária supera 33% do PIB, essa máxima pesa de forma especial sobre os empresários. Mas o que poucos sabem é que existe uma terceira certeza: quem faz planejamento tributário paga muito menos.
O que é planejamento tributário?
Planejamento tributário é o conjunto de estratégias legais utilizadas para reduzir, postergar ou eliminar o ônus tributário de uma empresa ou pessoa física. Diferentemente da sonegação fiscal — que é crime —, o planejamento tributário usa as próprias brechas e incentivos previstos na legislação.
Elisão fiscal x sonegação: qual a diferença?
A elisão fiscal é legal e legítima: é a organização dos negócios de forma a pagar menos imposto dentro da lei. A evasão fiscal (sonegação) é crime: é a ocultação de fatos geradores ou a falsificação de documentos para reduzir o imposto devido.
Toda estratégia de planejamento tributário bem estruturada se enquadra na elisão — e está longe de qualquer risco criminal.
Principais estratégias de planejamento tributário
Escolha do regime tributário
Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real: a escolha correta do regime pode representar diferenças de 10% a 20% na carga tributária. Muitas empresas estão no regime errado sem saber.
Aproveitamento de créditos tributários
PIS, Cofins, ICMS e IPI geram créditos que podem ser aproveitados para compensar débitos. É comum encontrar empresas que simplesmente não utilizam créditos a que têm direito.
Incentivos fiscais setoriais
Diversos setores contam com incentivos fiscais específicos: Zona Franca de Manaus, SUDENE, SUDAM, Lei do Bem, Rouanet, entre outros. O aproveitamento correto desses benefícios é uma forma legítima de redução da carga tributária.
Reorganização societária
A criação de holdings, a separação de atividades em pessoas jurídicas distintas e a reestruturação de operações entre empresas do mesmo grupo podem gerar economia tributária significativa.
Recuperação de créditos tributários pagos a maior
Em muitos casos, empresas pagaram tributos indevidamente por anos sem saber. A revisão dos pagamentos passados pode resultar em créditos relevantes a recuperar — com correção monetária.
Como começar?
O primeiro passo é um diagnóstico tributário completo da empresa: análise do regime atual, mapeamento das operações, identificação de créditos não aproveitados e simulação de cenários alternativos. No Borges Marques, realizamos esse diagnóstico de forma objetiva e apresentamos um plano de ação com resultados projetados.
Nossos especialistas estão prontos para analisar o seu caso com objetividade e discrição.
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